Cátia Grisa fala sobre Segurança e Soberania Alimentar no IV Congresso Internacional de Gestão Territorial para o Desenvolvimento Rural

Desde a última terça-feira (17), as Redes de Pesquisa e Gestão Territorial para o Desenvolvimento Rural do México (RED), do Brasil (RETE) e da Colômbia (Rede GTD-PAZ) estão realizando o IV Congresso Internacional de Gestão Territorial para o Desenvolvimento Rural. Abordando o tema América Latina hoje: O imperativo de reformas no Desenvolvimento Rural com Enfoque Territorial, o evento está sendo realizado na cidade Mexicana de Campeche e encerra-se amanhã (20).

A Rede Brasileira de Pesquisa e Gestão em Desenvolvimento Territorial (RETE) está representada por sete de seus integrantes, entre os quais está a professora doutora Cátia Grisa (UFRGS), que na manhã desta quinta-feira (19) fez uma apresentação sobre “Práticas, Políticas, Elementos e Indicadores da Segurança e da Soberania Alimentar”. O assunto está inserido no Tema 2 do Congresso: “Gestão do Conhecimento para a Soberania Alimentar e a Construção Territorial. O Desenvolvimento Rural, uma visão Multisetorial.” Do México, Cátia respondeu à seguinte questão:

RETE – Como abordar a relação entre a soberania alimentar e a construção territorial?

Cátia – No Brasil já temos um importante acúmulo no debate conceitual de segurança e soberania alimentar. Como definido pelo CONSEA, compreendemos segurança alimentar e nutricional como a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotaras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentavéis. Também compreendemos soberania alimentar como o direito dos países definirem suas próprias políticas e estratégias de produção, distribuição e consumo de alimentos, que garantam o direito à alimentação para a população respeitando as múltiplas características culturais dos povos.

Compreendemos que ambas as noções abarcam elementos mais amplos que apenas aspectos nutricionais e sanitários, incorporando também o respeito à cultura, à identidade, às tradições, ao saber fazer, às especificidades ambientais, e à autonomia alimentar e produtiva de grupos sociais, então temos aqui uma relação estrita com os territórios. Os territórios resultam de um processo histórico, de construção social, marcados por processos identitários, com suas especificidades ambientais, econômicas e sociais, cujas especificidades se manifestam na comida, nos hábitos alimentares, nas formas de preparo e nos modos de comer. Deste modo, os territórios são importantes espaços para dimensionar a segurança e soberania alimentar.

Poderíamos dar vários exemplos de práticas e de políticas públicas promotoras de segurança alimentar que estão diretamente relacionadas com os territórios. A produção para autoconsumo, a agricultura urbana e periurbana, as feiras agroecológicas, os grupos de consumo, a produção de sementes criolas, e os mercados institucionais da agricultura familiar (Programa de Aquisição de Alimentos e Programa Nacional de Alimentação Escolar) são exemplos de iniciativas que buscam a relocalização, a reconexão entre produção e consumo, que valorizam os circuitos curtos, e a construção de redes agroalimentares alternativas.

Essas são formas de promover o acesso aos alimentos e de construção de mercado distintas daquelas das cadeias covencionais de abastecimento ou das grandes redes de produção e distribuição de alimentos. Ou seja, estamos falando de iniciativas e mercados imersos em relações sociais, baseados em relações de confiança, proximidade, e em atributos de qualidades pautados nos locais, na cultura e nas tradições.

No entanto, ao discutir segurança e soberania alimentar não podemos nos limitar a iniciativas, práticas e políticas presentes nos territórios. Precisamos discutir marcos regulatórios, regras e normas elaboradas pelos Estados Nacionais que influenciam as trajetórias dos territórios, perpassando o âmbito da produção, distribuição e consumo.

Neste amplo contexto são necessárias medidas como: regulação do acesso à terra pelos estrangeiros; proteção e valorização das sementes tradicionais; controle sobre o uso de agrotóxicos; políticas para a agroecológia; políticas promotoras de feiras e mercados institucionais; políticas para a agricultura familiar; rotulagem para produtos transgênicos e ultraprocessados; e regulação da publicidade de alimentos dirigida, sobretudo, às crianças.

Texto: Ana Cristina Rosa

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*
*