III Congresso
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GRUPOS DE TRABALHO

Grupo 1: Gestão de territórios rurais e urbanos (saiba mais)

Tema: Mudanças Demográficas e culturais
Coordenador(a) 1: Manuel Pérez Martinez (Universidad Javeriana -Colombia)
Coordenador(a) 2: Rafael Echeverri Perico (Presidente de Cumbres Interamericanas, Coordinador General Red GTD México)
Coordenador(a) 3: Paulo Diniz (Universidade Federal de Campina Grande)
Coordenador(a) 4: Jorge Andrés Rivera (Unicaldas - Colômbia)

Busca aprofundar, desde uma perspectiva interdisciplinar, sobre as características, procedimentos e realizações locais, setoriais, público-privadas, que as diversas escalas, dão forma a processos de ordenamento territorial que priorizam-se em termos de gestão do vínculo rural-urbano em Latino América. Propõe-se uma reflexão teórico - metodológica que aproxime à interpretação das dinâmicas de mudança e o embricamento sócio espacial em ditos territórios. Na atualidade é primordial um diálogo que leve em conta as diversas territorialidades que emergem da relação campo – cidade, revele suas narrativas, atores, pactos e delimitações, a fim de avançar na compreensão e orientação do desenvolvimento territorial contemporâneo. A cidade – região como categoria territorial, emerge como sistema integrado que propõe uma nova visão da relação urbano - rural, convidando novas reflexões sobre governança territorial.

Sugere-se partir das seguintes questões orientadoras:

  • Quais são as características e implicações, na perspectiva da relação local-global, que estariam determinando as mudanças atuais e configurações na gestão de territórios urbano-rurais, para serem pensados como fatores estratégicos de desenvolvimento territorial na América Latina?

  • Quais são as dimensões e abordagens de desenvolvimento da institucionalidade e da governança nas relações para a gestão territorial urbano-rural?

  • Como a cidade deve incorporar os espaços periurbano, suburbano, rururbano, rural e urbano periférico dentro de uma concepção sistêmica e regional do território?

Grupo 2: Migração, cultura e territórios (saiba mais)

Tema: Mudanças Demográficas e culturais
Coordenador(a) 1: Argelia Torres (Consultora independiente, México)
Coordenador(a) 2: Maricarmen Hernandez (Centro de Investigación en Alimentación y Desarrollo, AC CIAD, México)

Com a implementação de políticas neoliberais e o uso de novas tecnologias de comunicação, em termos de território e da demografia observados dois lógicas em direções opostas: a lógica neoliberal, por um lado, o aumento das expectativas de mobilidade com a redução virtual de fronteiras física para permitir a livre circulação de capitais, bens e serviços; e, por outro, uma lógica protecionista que endurece condições para a livre circulação de pessoas particularmente entre nações com desenvolvimentos econômicos assimétricos. Uma consequência da primeira, e apesar das restrições da segunda, é um aumento da pressão migratória para os países com maior crescimento econômico e estabilidade política. Neste contexto, os resultados da migração internacional, em uma teia complexa de fenômenos do tipo cultural, econômico, político e social, perturbam profundas e transversais dinâmicas territoriais. Com base nesta situação, o objetivo é discutir as implicações da migração internacional na definição de elementos do território como enraizamento, apego e sentido de pertença, e como estes ao mesmo tempo afetas a construção de novos espaços multiculturais, com identidades transnacionais em territórios de acolhimento; expectativas de bem-estar e desenvolvimento das populações dos territórios ejetores; e fortalecimento de novas articulações socioespaciais.

Sugere-se partir das seguintes questões orientadoras:

  • A incidência de multiculturalidades e proximidade virtual sobre a noção de território, instituições de coesão e de desenvolvimento social;

  • Impacto das remessas sobre a estrutura econômica e social do território executor;

  • Papel das políticas públicas nos territórios expulsores para potencializar os os recursos econômicos e culturais da migração internacional.

Grupo 3: Inovações inclusivas, gestão de conhecimento e território (saiba mais)

Tema: Mudanças econômicas
Coordenador(a) 1: Iván G. Peyré Tartaruga (Fundação de Economia e Estatística - FEE, Brasil)
Coordenador(a) 2: Marietta Bucheli (Universidad Javeriana, Colômbia)
Coordenador(a) 3: Fernando Manzo (Colegio de Postgraduados, México)

No mundo inteiro, atualmente, predomina em diferentes intensidades a economia do conhecimento (ou cultural-cognitiva), na qual, a criação, a manutenção e o intercâmbio de informações e conhecimentos são atividades essenciais para o desenvolvimento socioeconômico de regiões e países. Nesse sentido, a gestão do conhecimento cumpre um papel importante de mediação, dentro de cada território, entre conhecimentos oriundos de diferentes atores (produtores, pesquisadores, etc.) e instituições (empresas, governos, universidades, etc.) para a geração de inovações técnicas e institucionais. No contexto latino-americano, em especial, evidencia-se uma enorme gama de possibilidades de aproveitamento dos conhecimentos indígenas, campesinos, afrodescendentes, dentro outros, sobretudo, no campo das tecnologias verdes ou limpas. Aqui, também merece destaque a necessidade premente da inclusão social e econômica de grandes contingentes de população por meio de processos de inovação inclusiva, portanto, um tipo de inclusão mais qualificado e propulsor econômico no âmbito da economia do conhecimento. Em todo esse contexto, o mundo rural latino-americano pode ser um agente inovador relevante para o desenvolvimento territorial.

Sugere-se partir das seguintes questões orientadoras:

  • Descrição e análise de experiências de inovações inclusivas nos diferentes territórios da América Latina.

  • Análise de experiências de gestão do conhecimento dos mais diversos tipos de agentes (empresas, associações, organizações solidárias, governos, etc.) que tenham oferecido ou tentado inovações técnicas e inclusivas nos espaços rurais latino-americanos.

  • Debater experiências ou propostas de Sistemas Territoriais de Inovação no campo das inovações inclusivas.

Grupo 4: Dinâmicas globais e mercados territoriais (saiba mais)

Tema: Mudanças econômicas
Coordenador(a) 1: Yesid Aranda (Universidad Nacional de Colombia)
Coordenador(a) 2: César Ramírez (Universidade Autonoma de Chapingo, México)
Coordenador(a) 3: Alfonso Pérez E (Colegio de Tlaxcala, México)

Os mercados territoriais de produtos agroalimentários são um eixo integrador importante para as economias dos territórios em Latino América. O desafio atual para a região é desenvolver estratégias que permitam conectar a agricultura com a segurança alimentar e nutricional que, por meio da construção social de mercados, façam contraponto ao peso das grandes corporações do sistema agroalimentar globalizado. No continente latino-americano é possível evidenciar experiências para integrar de maneira equitativa e eficiente produtos da agricultura familiar aos mercados de alimentos. Múltiplos casos que emergem desde os territórios rurais e baixo a liderança dos produtores e suas organizações dão conta de estratégias alternativas para articular a produção local aos mercados de alimentos (consumo final, consumo institucional, consumo industrial. Ressaltam-se entre estas estratégias alternativas a construção de redes agroalimentares, os circuitos curtos de comercialização, mercados de proximidade, feiras de produtos típicos e tradicionais, mercados camponeses, que entre outros favorecem a inclusão da produção de agricultores de economia camponesa e familiar e da agroindústria rural ao mercado.

De outra parte, diversos movimentos sociais, algumas instituições (públicas, ONG´s e organismos multilaterais), e a academia, vêm promovendo a Soberania Alimentaria como alternativa ao modelo neoliberal. Estas estratégias buscam a valorização dos produtos tradicionais, a implementação de sistemas de garantia de qualidade baseados na confiança, o desenvolvimento de selos de qualidade como mecanismo de diferenciação, entre outras.

Sugere-se partir das seguintes questões orientadoras:

  • Importância das estratégias alternativas que emergem desde os produtores de economia camponesa, de agricultura familiar e suas organizações para fazer contraposição ao sistema agroalimentar globalizado.

  • Como as sinergias que se estabelecem entre os diversos agentes que conformam o sistema agroalimentar localizado contribuem à construção social de mercados.

  • Limitantes de tipo legal e normativo que enfrentam os produtores agrários de economia camponesa e de agricultura familiar para sua eficaz participação nos mercados?

  • Como contribuem as estratégias alternativas para articulação ao mercado com a soberania e segurança alimentar e nutricional.

  • Lições das experiências em Latino América para o desenho de políticas públicas que favoreçam a participação de agricultores de economia camponesa e de agricultura familiar, assim como de produtos da agroindústria rural nos mercados institucionais.

Grupo 5: Mudanças ambientais e desenvolvimento rural (saiba mais)

Tema: Mudanças ambientais
Coordenador(a) 1: Ricélia Sales (Universidade Federal de Campina Grande, Brasil)
Coordenador(a) 2: Cesar Ortiz-Guerrero (Univeridad javeriana Colombia)
Coordenador(a) 3: Mario del Roble (Instituto Politécnico Nacional)
Coordenador(a) 4: Armando Gómez (Universidad Juarez del estado de Tabasco)

As mudanças climáticas e ambientais é um processo que vem causando efeitos que podem ser vislumbrado como riscos para as sociedades e para o ambiente natural gerando assim cenários de incertezas no Brasil, na América Latina e no mundo, sobremaneira nas populações vulneráveis fixadas em ambientes susceptíveis à fragilidades ambientais. Situações de incertezas clamam por ações de caráter político-administrativo que sigam orientações fundamentadas no desenvolvimento territorial. Assim, o acompanhamento, a organização, a sistematização e a disseminação de informações que revelem a ocorrência de eventos extremos e as condições de adaptação que são necessárias para mitigar as vulnerabilidade sociais e ambientais são relevantes e necessitam ser amplamente discutidas visando a construção de propostas concretas que orientem metodologias e ações coletivas e individuais efetivas e socialmente viáveis.

De acordo com esta reflexão o objetivo geral deste grupo de trabalho é discutir às alternativas necessárias para a construção de um desenvolvimento territorial que busque contribuir com a busca do equilíbrio dos elementos da natureza e, com isto contribuir com a desaceleração dos processos que impulsionam às mudanças climáticas e suas consequências socioambientais.

Sugere-se partir das seguintes questões orientadoras:

  • Analisar de que modo à Adaptabilidade, Resiliência, Risco e Vulnerabilidade influenciam nos processos de mudanças climáticas nos territórios urbanos e rurais;

  • Abordar as políticas públicas no tocante às vulnerabilidades socioambientais a sua contribuição efetiva para o fortalecimento do desenvolvimento territorial;

  • Interpelar sobre as mudanças climáticas e as tecnologias sociais fazendo um destaque para a disseminação democrática das energias renováveis;

  • Identificar e apresentar experiências e construção de metodologias pautadas na formulação de novas tecnologias sociais que permitam a redução da vulnerabilidade melhorando a capacidade adaptativa e os níveis de resiliência diante dos cenários de variabilidade climática.

Grupo 6: Novas estruturas de governança para a gestão territorial (integração vertical e horizontal) (saiba mais)

Tema: Mudanças político institucionais
Coordenador(a) 1: Marc Piraux (Pesquisador CIRAD)
Coordenador(a) 2: Eric Sabourin (Pesquisador CIRAD)
Coordenador(a) 3: Isaí González (Universidade Autonoma de México)

A territorialização da ação pública constitui uma dimensão central da agenda política para o desenvolvimento do meio rural nos países da América Latina. Esse processo é ligado às recentes mudanças do papel do Estado e visa à desconcentração e descentralização do seu funcionamento, bem como à promoção da participação da sociedade civil nas escolhas públicas. Dada a importância das políticas públicas territorializadas para o desenvolvimento rural, é importante refletir sobre as estruturas e os dispositivos específicos que facilitam a gestão territorial do desenvolvimento, incorporando a especificidades dos contextos dos países da América latina, em particular aqui, México, Brasil e Colômbia. Desta forma o objetivo deste grupo é contribuir ao debate teórico-empírico sobre o tema das novas estruturas de governança para a gestão territorial.

As reflexões sobre a gestão territorial para o desenvolvimento e a formulação de propostas de políticas adaptadas, convidam a discussão e aprofundamento dos temas relativos à novas estruturas de governança, à interação entre setores na escala dos territórios, aos processos e espaços de participação, à diferenciação dos papéis entre os níveis nacionais, territoriais e locais e à articulação entre essas escalas, ao fortalecimento da governação local e às ferramentas apropriadas para a gestão territorial participativa.

Se a governança territorial traduz práticas variadas dentro de contextos e realidades muito diferentes, ela questiona de um lado, a lógica top-down, que considera os níveis locais apenas como receptáculos das decisões tomadas nos estratos superiores do poder constituído e por outro lado, a articulação entre os diferentes setores do desenvolvimento.

Assim, a governança expressa práticas evolutivas de negociação e participação nos processos de construção social que caracterizam a emergência do território, facilitando a integração entre setores e atores na escala territorial. Essas evoluções são portadoras de grandes desafios para a condução da ação pública, em particular quanto às modalidades de governança territorial e à institucionalização da escala territorial e dos princípios da participação e tomada de decisão no marco dos pactos federativos. Por outro lado, essas evoluções questionam a coerência e a coordenação multinível das políticas públicas que supõem modos de governança específicos.

Sugere-se partir das seguintes questões orientadoras:

  • Analise das estruturas de governança que permitem a territorialização da ação pública e a articulação das políticas setoriais dentro dos territórios e com outras escalas territoriais.

  • Governança territorial, arranjos institucionais, institucionalização da escala territorial e do princípio da participação; legitimação dos espaços de negociação.

  • Dispositivos específicos que permitem a evolução do papel da Sociedade Civil e do Estado, reconfiguração de sistemas de atores engajados na ação pública.

  • Governança multinível, coerência entre os níveis de governança, tradução das normas nacionais ao nível territorial, papel dos mediadores.

  • Aprendizagem a partir das experiências de governança territorial nos diferentes países.

Grupo 7: Capacidades estatais para a gestão territorial (saiba mais)

Tema: Mudanças político institucionais
Coordenador(a) 1: Mireya Valencia (Universidade de Brasília, Brasil)
Coordenador(a) 2: Javier Delgadillo (UNAM, México)
Coordenador(a) 3: Ángeles León (Consultora independente)

Os estudos realizados nos anos recentes sobre as políticas públicas com enfoque territorial têm-se focado mais nos processos de implementação dessas políticas, no engajamento da sociedade civil nos arranjos institucionais propostos, nos efeitos gerados nas dinâmicas territoriais e menos no papel do Estado e suas capacidades para, num contexto democrático, definir agendas e cumprir os objetivos de desenvolvimento com perspectiva territorial.

Um elemento constitutivo das políticas públicas com enfoque territorial é a participação e o empoderamento dos atores sociais na definição dos rumos do desenvolvimento o que implica, de um lado, uma base social forte, mas também uma forte articulação com a burocracia estatal competente que permita avançar na execução de ações que, em seu conjunto, estejam orientadas por uma visão de médio e longo prazo construída, igualmente, de maneira coletiva. Neste marco, este GT busca refletir sobre a influência do Estado e suas capacidades na implementação de políticas públicas com enfoque territorial discutindo diferentes abordagens analíticas sobre o assunto e apresentando evidencias empíricas que ilustrem determinantes e consequências das capacidades estatais para o desenvolvimento territorial.

Sugere-se partir das seguintes questões orientadoras:

  • Descrição e análises de experiências sobre limitações ou potencialidades das capacidades estatais para o desenvolvimento territorial.

  • Análise do papel do estado para a gestão territorial.

  • Mudanças no papel do Estado para a Gestão Territorial.

  • Discussão de diferencies enfoques das capacidades do estado para a gestão social e produtiva do território.

Grupo 8: Repensando as políticas de desenvolvimento territorial: implicações teórico-analíticas e políticas (saiba mais)

Tema: Mudanças político institucionais
Coordenador(a) 1: Catia Grisa (Universidade Federal de Rio Grande do Sul, Brasil)
Coordenador(a) 2: Clesio Marcelino de Jesus (Universidade Federal de Uberlândia, Brasil)
Coordenador(a) 3: Francisco Herrera (Universidade Autônoma del Estado de México)

Há mais de uma década estão sendo implementadas diferentes políticas e instrumentos de políticas públicas orientadas pela abordagem territorial do desenvolvimento no Brasil e em diversos países da América Latina. Diversos estudos e pesquisas já foram realizados procurando analisar as contribuições, os desafios e as limitações de tais ações em realidades e contextos distintos. Além de continuar esse esforço de reflexão a partir de análise comparada entre Brasil, México e Colômbia, é oportuno instigar a discussão sobre novos formatos, configurações jurídicas, instrumentos e referenciais para as políticas territoriais com base na análise de políticas públicas diversas (locais, regionais, territoriais, rurais, urbanas etc.) e em face às mudanças político-institucionais na América Latina.

Importantes estudos teóricos e analíticos já foram produzidos sobre as políticas territoriais na América Latina, evidenciando suas contribuições, limitações e desafios. Neste contexto, é oportuna a construção de um espaço de reflexão sobre o que já foi produzido, o que já sabemos, e em que questões precisamos investir novas reflexões. Também é oportuna a análise sobre os aprendizados que possam emergir de estudos comparativos, e de reflexões sobre formatos político institucionais, governança e resultados de outras políticas públicas e de suas interrelações com as políticas territoriais. Ao mesmo tempo, as mudanças conjunturais e políticas na América Latina colocam novos desafios para as políticas territoriais e incitam diálogos e investigações sobre continuidades, descontinuidades e novos referenciais de políticas públicas.

Sugere-se partir das seguintes questões orientadoras:

  • Análise da implementação e resultados das políticas territoriais de desenvolvimento;

  • Estudo comparativo sobre a política territorial entre diferentes territórios ou entre países;

  • Mudanças e continuidades nas políticas territoriais ao longo dos anos, enfatizando arranjos institucionais, marco legal, e instrumentos;

  • Aprendizados e subsídios de outras políticas públicas para as políticas territoriais.


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