Tema: Mudanças Demográficas e culturais
Coordenador(a) 1: Manuel Pérez Martinez (Universidad Javeriana -Colombia)
Coordenador(a) 2: Rafael Echeverri Perico (Presidente de Cumbres Interamericanas, Coordinador General Red GTD México)
Coordenador(a) 3: Paulo Diniz (Universidade Federal de Campina Grande)
Coordenador(a) 4: Jorge Andrés Rivera (Unicaldas - Colômbia)
Busca aprofundar, desde uma perspectiva interdisciplinar, sobre as características, procedimentos e realizações locais, setoriais, público-privadas, que as diversas escalas, dão forma a processos de ordenamento territorial que priorizam-se em termos de gestão do vínculo rural-urbano em Latino América. Propõe-se uma reflexão teórico - metodológica que aproxime à interpretação das dinâmicas de mudança e o embricamento sócio espacial em ditos territórios. Na atualidade é primordial um diálogo que leve em conta as diversas territorialidades que emergem da relação campo – cidade, revele suas narrativas, atores, pactos e delimitações, a fim de avançar na compreensão e orientação do desenvolvimento territorial contemporâneo. A cidade – região como categoria territorial, emerge como sistema integrado que propõe uma nova visão da relação urbano - rural, convidando novas reflexões sobre governança territorial.
Sugere-se partir das seguintes questões orientadoras:
Quais são as características e implicações, na perspectiva da relação local-global, que estariam determinando as mudanças atuais e configurações na gestão de territórios urbano-rurais, para serem pensados como fatores estratégicos de desenvolvimento territorial na América Latina?
Quais são as dimensões e abordagens de desenvolvimento da institucionalidade e da governança nas relações para a gestão territorial urbano-rural?
Como a cidade deve incorporar os espaços periurbano, suburbano, rururbano, rural e urbano periférico dentro de uma concepção sistêmica e regional do território?
Tema: Mudanças Demográficas e culturais Coordenador(a) 1: Argelia Torres (Consultora independiente, México) Coordenador(a) 2: Maricarmen Hernandez (Centro de Investigación en Alimentación y Desarrollo, AC CIAD, México)
Com a implementação de políticas neoliberais e o uso de novas tecnologias de comunicação, em termos de território e da demografia observados dois lógicas em direções opostas: a lógica neoliberal, por um lado, o aumento das expectativas de mobilidade com a redução virtual de fronteiras física para permitir a livre circulação de capitais, bens e serviços; e, por outro, uma lógica protecionista que endurece condições para a livre circulação de pessoas particularmente entre nações com desenvolvimentos econômicos assimétricos. Uma consequência da primeira, e apesar das restrições da segunda, é um aumento da pressão migratória para os países com maior crescimento econômico e estabilidade política. Neste contexto, os resultados da migração internacional, em uma teia complexa de fenômenos do tipo cultural, econômico, político e social, perturbam profundas e transversais dinâmicas territoriais. Com base nesta situação, o objetivo é discutir as implicações da migração internacional na definição de elementos do território como enraizamento, apego e sentido de pertença, e como estes ao mesmo tempo afetas a construção de novos espaços multiculturais, com identidades transnacionais em territórios de acolhimento; expectativas de bem-estar e desenvolvimento das populações dos territórios ejetores; e fortalecimento de novas articulações socioespaciais.
Sugere-se partir das seguintes questões orientadoras:
A incidência de multiculturalidades e proximidade virtual sobre a noção de território, instituições de coesão e de desenvolvimento social;
Impacto das remessas sobre a estrutura econômica e social do território executor;
Papel das políticas públicas nos territórios expulsores para potencializar os os recursos econômicos e culturais da migração internacional.
Tema: Mudanças econômicas
Coordenador(a) 1: Iván G. Peyré Tartaruga (Fundação de Economia e Estatística - FEE, Brasil)
Coordenador(a) 2: Marietta Bucheli (Universidad Javeriana, Colômbia)
Coordenador(a) 3: Fernando Manzo (Colegio de Postgraduados, México)
No mundo inteiro, atualmente, predomina em diferentes intensidades a economia do conhecimento (ou cultural-cognitiva), na qual, a criação, a manutenção e o intercâmbio de informações e conhecimentos são atividades essenciais para o desenvolvimento socioeconômico de regiões e países. Nesse sentido, a gestão do conhecimento cumpre um papel importante de mediação, dentro de cada território, entre conhecimentos oriundos de diferentes atores (produtores, pesquisadores, etc.) e instituições (empresas, governos, universidades, etc.) para a geração de inovações técnicas e institucionais. No contexto latino-americano, em especial, evidencia-se uma enorme gama de possibilidades de aproveitamento dos conhecimentos indígenas, campesinos, afrodescendentes, dentro outros, sobretudo, no campo das tecnologias verdes ou limpas. Aqui, também merece destaque a necessidade premente da inclusão social e econômica de grandes contingentes de população por meio de processos de inovação inclusiva, portanto, um tipo de inclusão mais qualificado e propulsor econômico no âmbito da economia do conhecimento. Em todo esse contexto, o mundo rural latino-americano pode ser um agente inovador relevante para o desenvolvimento territorial.
Sugere-se partir das seguintes questões orientadoras:
Descrição e análise de experiências de inovações inclusivas nos diferentes territórios da América Latina.
Análise de experiências de gestão do conhecimento dos mais diversos tipos de agentes (empresas, associações, organizações solidárias, governos, etc.) que tenham oferecido ou tentado inovações técnicas e inclusivas nos espaços rurais latino-americanos.
Debater experiências ou propostas de Sistemas Territoriais de Inovação no campo das inovações inclusivas.
Tema: Mudanças econômicas Coordenador(a) 1: Yesid Aranda (Universidad Nacional de Colombia) Coordenador(a) 2: César Ramírez (Universidade Autonoma de Chapingo, México) Coordenador(a) 3: Alfonso Pérez E (Colegio de Tlaxcala, México)
Os mercados territoriais de produtos agroalimentários são um eixo integrador importante para as economias dos territórios em Latino América. O desafio atual para a região é desenvolver estratégias que permitam conectar a agricultura com a segurança alimentar e nutricional que, por meio da construção social de mercados, façam contraponto ao peso das grandes corporações do sistema agroalimentar globalizado. No continente latino-americano é possível evidenciar experiências para integrar de maneira equitativa e eficiente produtos da agricultura familiar aos mercados de alimentos. Múltiplos casos que emergem desde os territórios rurais e baixo a liderança dos produtores e suas organizações dão conta de estratégias alternativas para articular a produção local aos mercados de alimentos (consumo final, consumo institucional, consumo industrial. Ressaltam-se entre estas estratégias alternativas a construção de redes agroalimentares, os circuitos curtos de comercialização, mercados de proximidade, feiras de produtos típicos e tradicionais, mercados camponeses, que entre outros favorecem a inclusão da produção de agricultores de economia camponesa e familiar e da agroindústria rural ao mercado.
De outra parte, diversos movimentos sociais, algumas instituições (públicas, ONG´s e organismos multilaterais), e a academia, vêm promovendo a Soberania Alimentaria como alternativa ao modelo neoliberal. Estas estratégias buscam a valorização dos produtos tradicionais, a implementação de sistemas de garantia de qualidade baseados na confiança, o desenvolvimento de selos de qualidade como mecanismo de diferenciação, entre outras.
Sugere-se partir das seguintes questões orientadoras:
Importância das estratégias alternativas que emergem desde os produtores de economia camponesa, de agricultura familiar e suas organizações para fazer contraposição ao sistema agroalimentar globalizado.
Como as sinergias que se estabelecem entre os diversos agentes que conformam o sistema agroalimentar localizado contribuem à construção social de mercados.
Limitantes de tipo legal e normativo que enfrentam os produtores agrários de economia camponesa e de agricultura familiar para sua eficaz participação nos mercados?
Como contribuem as estratégias alternativas para articulação ao mercado com a soberania e segurança alimentar e nutricional.
Lições das experiências em Latino América para o desenho de políticas públicas que favoreçam a participação de agricultores de economia camponesa e de agricultura familiar, assim como de produtos da agroindústria rural nos mercados institucionais.
Tema: Mudanças ambientais Coordenador(a) 1: Ricélia Sales (Universidade Federal de Campina Grande, Brasil) Coordenador(a) 2: Cesar Ortiz-Guerrero (Univeridad javeriana Colombia) Coordenador(a) 3: Mario del Roble (Instituto Politécnico Nacional) Coordenador(a) 4: Armando Gómez (Universidad Juarez del estado de Tabasco)
As mudanças climáticas e ambientais é um processo que vem causando efeitos que podem ser vislumbrado como riscos para as sociedades e para o ambiente natural gerando assim cenários de incertezas no Brasil, na América Latina e no mundo, sobremaneira nas populações vulneráveis fixadas em ambientes susceptíveis à fragilidades ambientais. Situações de incertezas clamam por ações de caráter político-administrativo que sigam orientações fundamentadas no desenvolvimento territorial. Assim, o acompanhamento, a organização, a sistematização e a disseminação de informações que revelem a ocorrência de eventos extremos e as condições de adaptação que são necessárias para mitigar as vulnerabilidade sociais e ambientais são relevantes e necessitam ser amplamente discutidas visando a construção de propostas concretas que orientem metodologias e ações coletivas e individuais efetivas e socialmente viáveis.
De acordo com esta reflexão o objetivo geral deste grupo de trabalho é discutir às alternativas necessárias para a construção de um desenvolvimento territorial que busque contribuir com a busca do equilíbrio dos elementos da natureza e, com isto contribuir com a desaceleração dos processos que impulsionam às mudanças climáticas e suas consequências socioambientais.
Sugere-se partir das seguintes questões orientadoras:
Analisar de que modo à Adaptabilidade, Resiliência, Risco e Vulnerabilidade influenciam nos processos de mudanças climáticas nos territórios urbanos e rurais;
Abordar as políticas públicas no tocante às vulnerabilidades socioambientais a sua contribuição efetiva para o fortalecimento do desenvolvimento territorial;
Interpelar sobre as mudanças climáticas e as tecnologias sociais fazendo um destaque para a disseminação democrática das energias renováveis;
Identificar e apresentar experiências e construção de metodologias pautadas na formulação de novas tecnologias sociais que permitam a redução da vulnerabilidade melhorando a capacidade adaptativa e os níveis de resiliência diante dos cenários de variabilidade climática.
Tema: Mudanças político institucionais Coordenador(a) 1: Marc Piraux (Pesquisador CIRAD) Coordenador(a) 2: Eric Sabourin (Pesquisador CIRAD) Coordenador(a) 3: Isaí González (Universidade Autonoma de México)
A territorialização da ação pública constitui uma dimensão central da agenda política para o desenvolvimento do meio rural nos países da América Latina. Esse processo é ligado às recentes mudanças do papel do Estado e visa à desconcentração e descentralização do seu funcionamento, bem como à promoção da participação da sociedade civil nas escolhas públicas. Dada a importância das políticas públicas territorializadas para o desenvolvimento rural, é importante refletir sobre as estruturas e os dispositivos específicos que facilitam a gestão territorial do desenvolvimento, incorporando a especificidades dos contextos dos países da América latina, em particular aqui, México, Brasil e Colômbia. Desta forma o objetivo deste grupo é contribuir ao debate teórico-empírico sobre o tema das novas estruturas de governança para a gestão territorial.
As reflexões sobre a gestão territorial para o desenvolvimento e a formulação de propostas de políticas adaptadas, convidam a discussão e aprofundamento dos temas relativos à novas estruturas de governança, à interação entre setores na escala dos territórios, aos processos e espaços de participação, à diferenciação dos papéis entre os níveis nacionais, territoriais e locais e à articulação entre essas escalas, ao fortalecimento da governação local e às ferramentas apropriadas para a gestão territorial participativa.
Se a governança territorial traduz práticas variadas dentro de contextos e realidades muito diferentes, ela questiona de um lado, a lógica top-down, que considera os níveis locais apenas como receptáculos das decisões tomadas nos estratos superiores do poder constituído e por outro lado, a articulação entre os diferentes setores do desenvolvimento.
Assim, a governança expressa práticas evolutivas de negociação e participação nos processos de construção social que caracterizam a emergência do território, facilitando a integração entre setores e atores na escala territorial. Essas evoluções são portadoras de grandes desafios para a condução da ação pública, em particular quanto às modalidades de governança territorial e à institucionalização da escala territorial e dos princípios da participação e tomada de decisão no marco dos pactos federativos. Por outro lado, essas evoluções questionam a coerência e a coordenação multinível das políticas públicas que supõem modos de governança específicos.
Sugere-se partir das seguintes questões orientadoras:
Analise das estruturas de governança que permitem a territorialização da ação pública e a articulação das políticas setoriais dentro dos territórios e com outras escalas territoriais.
Governança territorial, arranjos institucionais, institucionalização da escala territorial e do princípio da participação; legitimação dos espaços de negociação.
Dispositivos específicos que permitem a evolução do papel da Sociedade Civil e do Estado, reconfiguração de sistemas de atores engajados na ação pública.
Governança multinível, coerência entre os níveis de governança, tradução das normas nacionais ao nível territorial, papel dos mediadores.
Aprendizagem a partir das experiências de governança territorial nos diferentes países.
Tema: Mudanças político institucionais Coordenador(a) 1: Mireya Valencia (Universidade de Brasília, Brasil) Coordenador(a) 2: Javier Delgadillo (UNAM, México) Coordenador(a) 3: Ángeles León (Consultora independente)
Os estudos realizados nos anos recentes sobre as políticas públicas com enfoque territorial têm-se focado mais nos processos de implementação dessas políticas, no engajamento da sociedade civil nos arranjos institucionais propostos, nos efeitos gerados nas dinâmicas territoriais e menos no papel do Estado e suas capacidades para, num contexto democrático, definir agendas e cumprir os objetivos de desenvolvimento com perspectiva territorial.
Um elemento constitutivo das políticas públicas com enfoque territorial é a participação e o empoderamento dos atores sociais na definição dos rumos do desenvolvimento o que implica, de um lado, uma base social forte, mas também uma forte articulação com a burocracia estatal competente que permita avançar na execução de ações que, em seu conjunto, estejam orientadas por uma visão de médio e longo prazo construída, igualmente, de maneira coletiva. Neste marco, este GT busca refletir sobre a influência do Estado e suas capacidades na implementação de políticas públicas com enfoque territorial discutindo diferentes abordagens analíticas sobre o assunto e apresentando evidencias empíricas que ilustrem determinantes e consequências das capacidades estatais para o desenvolvimento territorial.
Sugere-se partir das seguintes questões orientadoras:
Descrição e análises de experiências sobre limitações ou potencialidades das capacidades estatais para o desenvolvimento territorial.
Análise do papel do estado para a gestão territorial.
Mudanças no papel do Estado para a Gestão Territorial.
Discussão de diferencies enfoques das capacidades do estado para a gestão social e produtiva do território.
Tema: Mudanças político institucionais Coordenador(a) 1: Catia Grisa (Universidade Federal de Rio Grande do Sul, Brasil) Coordenador(a) 2: Clesio Marcelino de Jesus (Universidade Federal de Uberlândia, Brasil) Coordenador(a) 3: Francisco Herrera (Universidade Autônoma del Estado de México)
Há mais de uma década estão sendo implementadas diferentes políticas e instrumentos de políticas públicas orientadas pela abordagem territorial do desenvolvimento no Brasil e em diversos países da América Latina. Diversos estudos e pesquisas já foram realizados procurando analisar as contribuições, os desafios e as limitações de tais ações em realidades e contextos distintos. Além de continuar esse esforço de reflexão a partir de análise comparada entre Brasil, México e Colômbia, é oportuno instigar a discussão sobre novos formatos, configurações jurídicas, instrumentos e referenciais para as políticas territoriais com base na análise de políticas públicas diversas (locais, regionais, territoriais, rurais, urbanas etc.) e em face às mudanças político-institucionais na América Latina.
Importantes estudos teóricos e analíticos já foram produzidos sobre as políticas territoriais na América Latina, evidenciando suas contribuições, limitações e desafios. Neste contexto, é oportuna a construção de um espaço de reflexão sobre o que já foi produzido, o que já sabemos, e em que questões precisamos investir novas reflexões. Também é oportuna a análise sobre os aprendizados que possam emergir de estudos comparativos, e de reflexões sobre formatos político institucionais, governança e resultados de outras políticas públicas e de suas interrelações com as políticas territoriais. Ao mesmo tempo, as mudanças conjunturais e políticas na América Latina colocam novos desafios para as políticas territoriais e incitam diálogos e investigações sobre continuidades, descontinuidades e novos referenciais de políticas públicas.
Sugere-se partir das seguintes questões orientadoras:
Análise da implementação e resultados das políticas territoriais de desenvolvimento;
Estudo comparativo sobre a política territorial entre diferentes territórios ou entre países;
Mudanças e continuidades nas políticas territoriais ao longo dos anos, enfatizando arranjos institucionais, marco legal, e instrumentos;
Aprendizados e subsídios de outras políticas públicas para as políticas territoriais.